Porto, 14 de Julho de 2009

Aos órgãos de comunicação social,
Às chefias de redacção,

Solicitamos a cobertura jornalística da seguinte iniciativa:

Bolseiros protestam contra atrasos nos contratos e pagamentos com vigília e acampamento à porta da FCT

Nos passados meses de Maio e Junho, a direcção da ABIC alertou a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), sem ter obtido qualquer resposta, para a situação em que se encontram vários colegas bolseiros cujas bolsas da FCT foram aprovadas no concurso de 2008, mas cujos subsídios mensais ainda não começaram a ser pagos, devido à demora no despacho dos processos das suas bolsas e ao adiamento da assinatura dos seus contratos.

Alguns destes bolseiros estão, assim, há cerca de 6 meses sem qualquer tipo de rendimento, uma vez que, por exigência da FCT, os candidatos que exerciam uma actividade remunerada antes da concessão da bolsa tiveram de cessar essa actividade (incluindo outras bolsas de investigação) para que os seus processos tivessem seguimento. Os bolseiros têm desenvolvido o seu trabalho durante este período, mesmo sem receberem as bolsas e sem terem qualquer previsão da data em que as mesmas começarão a ser pagas. As tentativas de contacto com a FCT no sentido de obter informações são sistematicamente frustradas pois é quase impossível entrar em contacto via telefónica e dificilmente se obtém resposta por correio electrónico dos serviço de recursos humanos da FCT.

Em consequência desta situação, estes novos bolseiros têm vindo a acumular dívidas (relacionadas com custos de propinas, habitação, deslocação, necessidades básicas, encargos familiares, etc.), tendo chegado, nalguns casos, a situações críticas de endividamento. Sendo certo que existe a expectativa de as verbas correspondentes às bolsas serem pagas retroactivamente, consideramos profundamente injusto que os bolseiros sejam colocados nesta situação de grande instabilidade financeira.

Neste sentido, a ABIC reivindica junto da FCT e da sua tutela - o MCTES - que a situação destes novos bolseiros seja resolvida com a máxima urgência e espera que os pagamentos das suas bolsas sejam iniciados impreterivelmente no próximo mês de Agosto. Situações como esta não dignificam a actividade de investigação científica em Portugal e entram em contradição com as intenções anunciadas pelo Governo de manter, e inclusivamente reforçar, a aposta e o investimento na investigação científica no país.

Para protestar contra a dramática situação que muitos investigadores vivem presentemente, a ABIC apoia e apela à participação dos bolseiros numa concentração em frente à sede da FCT, sita à Rua D. Carlos I, em Lisboa, que está marcada para o próximo dia 15 de Julho, ao final da tarde. Nessa concentração estarão presentes colegas afectados por esta situação, bem como outros bolseiros que com eles se solidarizam. Um grupo de bolseiros irá “acampar” junto daquele edifício, passando aí a noite de dia 15 para dia 16. A ABIC convida os meios de comunicação social a comparecerem naquele local, pelas 20:00, para uma conferência de imprensa onde serão prestadas declarações acerca das circunstâncias que estão na origem desta iniciativa.

Atentamente,
A Direcção da ABIC